Conteúdo Programático - Turmas Regulares
por Cep
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publicado
02/04/2015 09h55,
última modificação
06/05/2020 16h27
ÉTICA FILOSÓFICA
- Apresenta fundamentação filosófica da ética no serviço público.
- Aborda temas como: É possível educar para ética? Como isso pode ser feito?
- Oferece embasamento e motivação para que ações educativas sejam desenvolvidas e implementadas pelas Comissões de Ética.
GESTÃO DA ÉTICA
- Oferece e esclarece todo embasamento teórico envolvendo as normas, competências, deveres, além da gestão da ética institucional.
- Explora o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, contrasta as competências das Comissões de Ética e da Comissão de Ética Pública para sanar eventuais dúvidas.
RITO PROCESSUAL
- Apresenta e esclarece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética (Resolução nº 10 da CEP, de 29 de setembro de 2008).
- Capacita os agentes sobre esse dispositivo, que trata das fases processuais.
- Alerta para a necessidade das formalidades processuais, e as providências (passos) posteriores à conclusão, decisão.