Ações e Programas

Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República,  Ação 216X - Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência, Plano Orçamentário 0001 - Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal

Finalidade: estabelecer as condições básicas para maior efetividade do padrão ético e aprimorar a gestão da ética nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal; fortalecer institucionalmente a Comissão de Ética Pública; disseminar as normas e os valores éticos entre os servidores e gestores públicos; orientar sua aplicação, monitorar, coordenar, supervisionar e avaliar o seu cumprimento, bem como apurar eventuais transgressões; capacitar os membros das comissões de ética para a disseminação dos valores éticos; e constituir um centro de custos administrativos que atenda às demandas da Comissão de Ética Pública.