Eventos

Com objetivo de contribuir para a divulgação e promoção da ética nas entidades e órgãos que integram o Poder Executivo federal, fazendo com que o respeito à ética ocorra em toda a Administração Pública federal, a Comissão de Ética Pública realiza cursos, seminários e eventos de capacitação, além de ministrar palestras sobre ética pública a convite de outras instituições. Essas iniciativas possibilitam formar uma rede de profissionais com responsabilidades pela gestão da ética e conhecimentos necessários à implementação da gestão da ética em seus respectivos órgãos e entidades. 

Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública

O Objetivo Específicos do Curso: capacitar gestores da ética no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal;  estabelecer um marco de referência para a gestão da ética, abrangendo conceitos, matérias reguladas, entidades com responsabilidades, diretrizes para educação e roteiro para implantação da gestão da ética;  orientar sobre as normas de organização e de funcionamento das Comissões de Ética;  apresentar e debater planos de trabalho para a implementação da gestão da ética nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal; apresentar a avaliação de gestão da ética (questionário de avaliação, modelo de gestão, processo de avaliação da gestão e relatório da avaliação da gestão da ética e avaliação da postura ética dos agentes públicos); fornecer subsídio à implementação de instância incumbida de observar e fazer observar a ética no Poder Executivo federal; divulgar o trabalho desenvolvido pela CEP, bem como informar e esclarecer sobre normas, matérias reguladas e legislações pertinentes à conduta ética no âmbito do Governo Federal; uniformizar os procedimentos e racionalizar os trabalhos no âmbito das Comissões de Ética; Estabelecer um marco conceitual sobre o Processo de Apuração de Conduta Ética; padronizar processos com representação, denúncia e notícia; regramento ético; contraditório e ampla defesa; procedimento reservado; julgamento, decisão e  recurso;  interessados, demandantes e agentes públicos; notificação, ciência, convite e convocação; publicidade dos atos; sanções, recomendações e providências; informar sobre novas diretrizes interpretativas da coordenadora do Sistema de Gestão da Ética Pública; e repassar informações sobre temas específicos referentes à matéria ética.

Seminário Ética na Gestão

Realizado anualmente, o evento tem como principal alvo os integrantes de Comissões de Ética, agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nas entidades e órgãos do Poder Executivo federal e de outros poderes, especialistas nacionais e estrangeiros, além de representantes da sociedade civil e do setor privado. Tem como objetivo,  implantar ações de divulgação, participação e prestação de contas à sociedade e às demais instituições envolvidas na alta administração federal, previstas nos Decretos 1.171/1994 e 6.029/2001, disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética no serviço público e compartilhar experiências e instrumentos para implementação da ética no Poder Executivo federal; Avaliar o progresso nas ações de gestão da ética na Administração Pública e promover debates de temas relacionados à ética, envolvendo agentes públicos e especialistas.

Encontros Regionais

Tem como objetivo promover a ética na Administração Pública federal e capacitar os membros das Comissões de Ética dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal. Os eventos visam promover debate de temas específicos relevantes à instância ética, bem como promover interação e troca de experiências entre os servidores que compõem essas Comissões, como forma de inspirar o respeito à ética em toda a Administração Pública.

Palestras

A Comissão de Ética Pública também realiza palestras nas instituições. 

Concurso de Boas Práticas na Gestão da Ética

Realizado anualmente, premia as iniciativas em educação para a ética, incluindo as práticas de promoção dos valores éticos entre os agentes públicos, ações de prevenção de desvios éticos, educação e capacitação em conduta ética e outras atinentes ao assunto. O resultado do concurso é divulgado no Seminário Internacional Ética na Gestão, com a apresentação das práticas vencedoras.