Comissão de Ética Pública Realizou Visitas Técnicas em Oito Estados e no DF em 2011

           

 

           Em 2011, a Secretaria Executiva da Comissão de Ética Pública (SE/CEP) realizou visitas técnicas aos órgãos e entidades Federais, com sede em Goiás, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre, Tocantins e Distrito Federal. No total foram visitadas 22 (vinte e duas) instituições.

 

Durante as visitas foram realizadas reuniões com os membros das Comissões de Ética que enfocaram práticas de gestão, no momento em que é aplicado questionário de supervisão, o qual tem como objetivo identificar as condições de funcionamento de cada Comissão. Em momento posterior, os representantes da SE/CEP reúnem-se com o dirigente máximo para apontar os itens que carecem de providências administrativas. Por fim, é realizada uma apresentação, com fundamentação na legislação pertinente sobre o funcionamento e processos de gestão da ética no Poder Executivo Federal.

 

O Projeto de Visitas Técnicas, aprovado em 2009 pela CEP, atende o disposto nos artigos 4º, inciso IV, e 9º, caput, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que considera a necessidade de aprimoramento da Gestão da Ética no âmbito do Poder Executivo Federal.

 

O Projeto tem por objetivos: promover a conduta ética junto aos agentes públicos; dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas éticas, bem como esclarecer os procedimentos a serem adotados nos casos concretos apresentados pelas Comissões, além de  aplicar o questionário de supervisão das atividades desenvolvidas pelas Comissões de Ética nos órgãos e entidades e identificar e avaliar as condições de funcionamento das Comissões de Ética da Administração Pública Federal.

 

A Secretaria Executiva da CEP está definindo seu calendário de Visitas Técnicas para 2012. As instituições interessadas devem encaminhar mensagem para o endereço eletrônico: <etica@planalto.gov.br>, que será devidamente apreciada.