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Comissão de Ética Pública Realiza Visitas Técnicas
Em atendimento aos artigos 4º, inciso IV, e 9º, caput, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética, e considerando a necessidade de aprimoramento da Gestão da Ética no âmbito do Poder Executivo Federal, a Comissão de Ética Pública, em reunião ordinária, determinou a realização de visitas técnicas pela Secretaria Executiva, que desde o segundo semestre de 2009, tem colocado em prática o referido projeto, com o objetivo de:
1- Identificar e avaliar as condições de funcionamento das Comissões de Ética constituídas nos diversos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;
2- Aplicar questionário de supervisão das atividades desenvolvidas pelas Comissões de Ética nos órgãos e entidades;
3- Dirimir dúvidas de interpretação sobre as normas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, bem como os procedimentos a serem adotados nos casos concretos apresentados pelas Comissões; e
4- Promover a conduta ética, por meio de palestras direcionadas a todos os agentes públicos dos órgãos ou entidades.
Visitas técnicas realizadas em 2009:
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
- Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
- Banco da Amazônia – BASA
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
- Petróleo Brasileira S/A – PETROBRAS
- Comissão de Valores mobiliários – CVM
- Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
- Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
- Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
- Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF
- Banco do Nordeste do Brasil – BNB
Visitas técnicas realizadas em 2010:
- Eletrobrás Distribuição Roraima
- Universidade Federal de Roraima – UFRR
- Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
- Universidade Federal do Pará – UFPA
- Companhia Docas – PA
- Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ
- Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA
- Universidade Federal de Pelotas – UFPelotas
- Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
- Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
- Universidade do Amazonas – UFAM
- Eletrobrás Amazonas Energia
- Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR
- Universidade Federal do Maranhão - UFMA
- Companhia Docas do Ceará – CDC
- Universidade Federal do Ceará - UFCE
- Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS
- Companhia das Docas do Estado da Bahia - Docas-BA
- Universidade Federal da Bahia – UFBA
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB
- Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG
- CEASA/MG
- Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
- Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFC
Em 2011, as instituições interessadas em agendar visitas técnicas devem encaminhar mensagem eletrônica para a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética: etica@planalto.gov.br.