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COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA REALIZA VISITAS TÉCNICAS EM TRÊS ESTADOS E NO DF EM 2013
A Comissão de Ética Pública (CEP) inclui em seu plano de trabalho a realização de visitas técnicas que possibilitam o exercício da competência de coordenação do sistema bem como a formação de uma rede de comissões capacitadas, estruturadas e engajadas com as responsabilidades pela gestão da ética detendo os conhecimentos necessários à implementação dessa gestão em seus órgãos e entidades. Desde o segundo semestre de 2009 são realizadas as citadas visitas, buscando o cumprimento de sua missão e objetivando contribuir para a divulgação e promoção da ética no Poder Executivo Federal, fazendo com que o respeito à matéria seja uma realidade.
São realizadas reuniões com os membros das Comissões de Ética dos órgãos ou entidades, quando é aplicado questionário de supervisão que tem, como finalidade identificar as condições de funcionamento de cada Comissão; sendo ato posterior reunião com o dirigente máximo de cada órgão ou entidade, para solicitar o apoio e implementação de medidas administrativas, sendo ainda realizada uma apresentação, com fundamentação na legislação pertinente, sobre o funcionamento e processo de gestão da ética no Poder Executivo Federal. Em alguns casos, havendo demanda, são realizadas palestras sobre “Regramento Ético”, direcionadas a todos os agentes públicos do órgão ou entidade.
Visitas técnicas realizadas em 2013:
- Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás),
- Instituto Federal de Sergipe – IFS;- Universidade Federal de Sergipe – UFS;
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ;
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO;
- Universidade Federal de Alagoas – UFAL; e
- Instituto Federal de Alagoas – IFAL.
As instituições interessadas em agendar visitas técnicas devem encaminhar mensagem eletrônica para a Secretaria Executiva da Comissão de Ética: etica@planalto.gov.br.