XVIII Seminário Internacional Ética na Gestão: A Afirmação Ética dos Princípios da Administração Pública

A Comissão de Ética Pública (CEP) realizou nos dias 26 e 27 de outubro de 2017 o XVIII Seminário Internacional Ética na Gestão: A Afirmação Ética dos Princípios da Administração Pública. Participaram do evento os Conselheiros da CEP, membros da Comissão de Ética Central de Moçambique, integrantes de Comissões de Ética, demais agentes públicos com responsabilidades pela gestão da ética nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, servidores de órgãos e entidades de outros poderes, especialistas e representantes da sociedade civil.

A Conferência de abertura contou com o convidado especial, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ex-Conselheiro da CEP, Roberto de Figueiredo Caldas. O Painel I - Ética e o Princípio da Legalidade, teve como colaboradores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, o ex-presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Ricardo César Pérez Manrique, e o advogado Marcello Lavenère Machado.  A Conferência – Ética e Compliance  contou com a colaboração do conselheiro da Comissão de Ética Pública, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho. O Painel II – Ética Judicial foi iniciado com uma apresentação em vídeo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, e contou com a colaboração do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes e da juíza federal do TRF 1ªregião, Clara Mota Pimenta. O Painel III – Ética e o Princípio da Impessoalidade, teve como colaboradores a secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, Patrícia Audi e o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.

A premiação das iniciativas do III Concurso de Boas Práticas na Gestão da Ética,foram apresentadas no Painel IV - O Papel Educativo das Comissões de Ética do Poder Executivo Federal: Instrumentos e Boas Práticas para Ética, com os seguintes ganhadores:

Categoria A

• Rosa da Conceição, presidente da Comissão de Ética da Secretaria da Receita Federal do Brasil da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB);
• Ana Maria Machado Marques, presidente da Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego;

Categoria B

• Luciana Pacheco Caldeira Rini , coordenadora da Comissão de Ética da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
• Zenilton de Jesus Gayoso Miranda Brasil, presidente da Comissão de Ética da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; 

O Painel V – Papel da CCEP na Gestão da Coisa Pública: Experiência Moçambicana teve como colaboradora a procuradora Provincial de Maputo e presidente da Comissão de Ética Central de Moçambique, Graciett Ludmila Xavier. O Painel VI – Ética e os Princípios da Publicidade e da Eficiência, teve como colaboradores, o ouvidor da BR Distribuidora, José Eduardo Elias Romão e o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani. O Painel VII - Ética e o Princípio da Moralidade, teve como colaborares, o presidente OAB/BA, Luiz Viana e o doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain na Bélgica, Luiz Bernardo Leite Araújo. 

A Conferência de Encerramento - A Afirmação Ética dos Princípios da Administração Pública contou com o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O presidente da Comissão de Ética Pública, Mauro de Azevedo Menezes realizou o encerramento do evento. 

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