Nota à Imprensa

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou nesta segunda, 28/3, a abertura de dois procedimentos de apuração ética que envolvem Ministros de Estado. 

Em razão de denúncia oferecida em 22/3, pela bancada do PSDB no Senado Federal, foi aberto procedimento ético em face do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante Oliva. O relator desse processo será o Conselheiro Américo Lourenço Masset Lacombe. 

A partir de petição encaminhada pela OAB-DF, em 23/3, foi deflagrado procedimento ético ante o Advogado-Geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, em que foi designada relatora a Conselheira Suzana de Camargo Gomes. 

Em ambos os casos, a Comissão proporcionará aos denunciados o pleno exercício de sua ampla defesa, assim como diligenciará a reunião dos elementos necessários ao exame decisório dos pedidos formulados. 

Brasília, 28 de março de 2016. 

Mauro de Azevedo Menezes

Presidente