André Ramos Tavares toma posse como Presidente da Comissão de Ética Pública

O jurista e conselheiro André Ramos Tavares tomou posse nesta terça-feira, 30 de junho de 2020, como novo Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), em substituição ao jurista e conselheiro Paulo Henrique dos Santos Lucon, que estava no cargo desde março de 2019.

A solenidade ocorreu em ambiente virtual, sendo transmitida pelas redes sociais do Planalto - YouTube, Twitter, Facebook, em virtude do compromisso assumido pela CEP de adotar medidas para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

A cerimônia oficial em ambiente virtual contou com a presença do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Jorge Oliveira; do Secretário-Executivo da Secretaria-Geral, Senhor Antônio Carlos Paiva Futuro; do Secretário de Controle Interno, Senhor Edson Leonardo Dalescio Sa Teles, e dos demais conselheiros da CEP, Dr. Ruy Altenfelder, Gustavo Rocha e Milton Ribeiro. O evento também foi acompanhado por Ministros e autoridades do Poder Executivo Federal, do Poder Judiciário e da Academia.

O Presidente da CEP, Dr. Paulo Lucon, transmitiu o cargo ressaltando o sentimento de missão cumprida na direção dos trabalhos do colegiado. “Deixo a Comissão de Ética muito melhor do que era. Assim como tenho a certeza de que o nosso futuro presidente, Conselheiro André Ramos Tavares, a deixará ainda melhor. [...] Nós, conselheiros da CEP, dedicamos a essa Comissão o que há de mais precioso na vida: o tempo”. Tempos fúlgidos, tempos que não voltam mais, tempos de viver, mas tudo isso vale quando se tem ideais e quando se deseja o bem comum”, complementou.

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Jorge Oliveira, presente à cerimônia, enalteceu os trabalhos da Comissão de Ética Pública, afirmando que “A Comissão é um órgão do Estado Brasileiro, e assim deve ser preservado, mantido [...]. Todos os conselheiros dignificam de fato a Comissão. Realizam um trabalho de excelência para o país e deixam um legado para o Estado Brasileiro das melhores práticas que a Administração deve adotar”.  

O novo presidente da CEP, André Ramos Tavares, destacou em seu discurso o papel primordial da Comissão de Ética Pública de zelar pelo compromisso moral das autoridades integrantes da alta administração pública federal, promovendo elevado padrão de comportamento ético, capaz de assegurar a lisura e a transparência de seus atos. “A Ética deve permear o comportamento das autoridades e agentes públicos, ou seja, ela deve integrar a forma pela qual pensam sobre o seu agir”, citou.

O novo presidente

André Ramos é Jurista, Professor titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP, Coordenador do Mestrado da UniAlfa e Professor da PUC/SP. A síntese de suas informações curriculares consta do site da CEP, disponível no link http://etica.planalto.gov.br/sobre-a-cep/institucional-1/composicao/curriculo-de-andre-ramos-tavares

O novo presidente atua como conselheiro da CEP desde março de 2018 e foi eleito presidente, por unanimidade dos conselheiros da Comissão, para mandato de um ano.