Nota Pública - 211ª Reunião Ordinária - 19/11/2019

NOTA PÚBLICA

Nota Pública - quantidade de processos da 211ª RO/2019/SECEP

                                                                                                                                                  Brasília, 03 de dezembro de 2019.

         A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, vem a público reafirmar o seu compromisso com a ética e com a mais rigorosa observância da chancela de ‘reservado’, aplicável, até que seja concluído, a qualquer procedimento instaurado para a apuração de prática em desrespeito às normas éticas, a teor do que dispõe o art. 13 do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.

      Nesse sentido, empreende constante aprimoramento, por meio de sua Secretaria-Executiva, da higidez e da segurança das informações constantes de seus bancos de dados, de modo a inibir disponibilizações indevidas.

         Por fim, a Comissão de Ética Pública informa que na 211ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2019, última reunião ocorrida, foram julgados 49 processos.

          Atenciosamente,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

Presidente