A Comissão de Ética Pública esteve em audiência no dia 27/04 com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Destaques
Entre o período de 27 a 28 de Setembro de 2010, será realizado o XI Seminário de Ética na Gestão 2010, objetivando compartilhar experiências e instrumentos para implementação da ética no Poder Executivo Federal, avaliar o progresso nas ações de gestão da ética na Administração Pública Federal e promover debates de temas relacionados à ética envolvendo agentes públicos e especialistas.
A presente cartilha reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear as condutas dos agentes públicos federais no ano de eleições gerais. Tem por objetivo evitar que sejam praticados atos administrativos ou tomadas decisões governamentais indevidas nesse período, ou em relação aos quais se possa alegar transbordamento da ordem legalmente estabelecida para o pleito eleitoral e potencial influência na sua lisura.